Por: ROLF GEMPERLI, FABIO BUSNARDO, MIGUEL MODOLIN
A palavra ética é de origem grega e significa “modo de ser” ou “caráter”, enquanto, a palavra moral é de origem latina significando “costumes”. A ética diferencia-se por buscar fundamentos às ações morais, unicamente pela razão e diferencia-se da moral que se baseia nos hábitos e costumes. Pode-se, assim, afirmar que a ética é a ciência da moral, pois, epistologicamente estabelece os métodos para o conhecimento, limites e validade dos conceitos morais, direta ou indiretamente, ligados a maneira de viver ou estilo de vida.
Do ponto de vista prático a ética e a moral tem finalidades semelhantes. Ambas são responsáveis pelas bases que vão pautar a conduta dos homens determinando a melhor forma de agir e de se comportar em sociedade. Sócrates, Aristóteles e Epícuro afirmaram que a ética é uma área da filosofia que estuda as normas da sociedade e a conduta dos indivíduos escolhendo o bem ou o mal. Portanto ser ético é agir dentro de padrões convencionais, estabelecidos pela comunidade, com bons procedimentos e nunca prejudicando o próximo.
Estes padrões são muito variáveis dependendo de muitos fatores que podem alterá-los. Nos Estados Unidos estabeleceu-se o principalismo para orientar os comportamentos bioéticos. Determinaram as bases e os princípios para enquadrar os comportamentos nas diversas atividades. São quatro esses princípios: autonomia, beneficência, não maleficência e justiça distributiva.
A autonomia é um princípio ético que diz respeito a autodeterminação do paciente em aceitar ou recusar determinado tratamento. A autonomia dos pacientes que solicitam uma cirurgia plástica, por exemplo da face, deve ser relacionada com avaliações fotográficas e explicações minuciosas constantes num consentimento informado, permitindo a melhor decisão dos pacientes, sobretudo quanto aos riscos e resultados adversos.
As discussões sobre beneficência giram em torno de procedimentos que avaliam benefícios e os consonantes riscos. Exemplos de beneficência estão os riscos de rejeição, ou mesmo da imunossupressão prolongada, nos transplantes faciais em pacientes com graves desfigurações. É interessante que, sob o ponto de vista de beneficência, um grande número de pacientes desfigurados, adequada e sobejamente informados, prefiram o transplante facial a despeito dos riscos da rejeição e da imunossupressão prolongada.
A não-maleficência é um princípio ético associado a beneficência, entretanto distingue-se desta pela obrigação de não infringir qualquer dano ao paciente sem levar em conta qualquer benefício; alguns autores consideram a cirurgia cosmética como agressiva a este conceito ético, pois, ela é invasiva a um corpo saudável a pretexto de melhorar a aparência fugindo do princípio fundamental da medicina, em geral, e da cirurgia em particular, que é de salvar vidas, curar e promover a saúde. Flagrante agressão ao princípio de “primum non nocere”.
Finalmente, a justiça distributiva refere-se à distribuição justa, equitativa e apropriada de benefícios, riscos e custos. Dois assuntos mereceram profundas discussões sobre conflitos éticos. Um deles relacionado à reconstrução mamária em mulheres submetidas a mastectomia por câncer mamário. Uma vez curadas, tiveram assegurado o direito da reconstrução com recursos públicos. Outros pacientes, portadores de HIV, tem o direito de submeter-se a tratamentos de certas deformidades decorrentes do uso de antirretrovirais a custa de recursos públicos, mesmo com risco de contaminação da equipe que trata de tais pacientes. Tais riscos se revelaram mínimos ou mesmo inexistentes observados os cuidados profiláticos pertinentes.
Na sociedade contemporânea estes preceitos éticos não podem ter um efeito cartesiano, dado que, a busca de uma vida de melhor qualidade impõe um equilíbrio físico harmônico. Esta situação é consertada por uma percepção da beleza determinada, sobretudo, por uma mídia que propõe comparações impondo atrativos de beleza, interações sociais e apelos sexuais. Com estes quesitos emulativos, e talvez alguns outros mais, as pessoas procuram a Cirurgia Plástica Cosmética, cabendo ao cirurgião dentro de suas possibilidades sem qualquer dilema face aos preceitos éticos anteriormente apresentados realizador ou não os procedimentos solicitados. Enfatize-se que nos casos de dúvida a recusa a uma prática não significa ignorância ou falta de firmeza, mas irretocável bom senso. Para Aristóteles, o bom senso é elemento central da conduta ética, uma capacidade virtuosa de achar o meio-termo e distinguir a ação correta.
Indubitavelmente estas discussões devem ser aprofundadas, levando-se em consideração que os costumes alteram-se de forma dinâmica no transcorrer do tempo e cabe à sociedade estudar com acurácia as razões destas modificações: vale dizer equilibrar a moral com a ética.