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Justiça proíbe farmacêuticos de utilizarem Botox e ácido hialurônico para fins estéticos

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Depois de entender que enfermeiros, biomédicos e dentistas não podem realizar procedimentos estéticos com ácido hialurônico ou toxina botulínica, a justiça novamente decidiu em prol da segurança do paciente e derrubou a resolução do Conselho Federal de Farmácia que permitia que farmacêuticos fizessem o uso dessas substâncias.

Por SBCP

A desembargadora Ângela Catão acatou pedido da classe médica e declarou ilegal a Resolução 573/2013 do Conselho Federal de Farmácia – CFF, que autoriza o farmacêutico a realizar procedimentos dermatológicos estéticos.

Na decisão divulgada na última sexta-feira, 20 de abril, a magistrada baseou-se na Lei do Ato Médico para anular a decisão do CFF. “A autorização da atividade proposta no teor da Resolução 573/2013, a princípio, parece invadir a área de atuação dos médicos, considerando que nos termos do artigo 4º da Lei 12.842/2013 os procedimentos estéticos ou terapêuticos tidos como invasivos, em qualquer grau, são privativos de médicos”, relata.

A formação do médico especialista também foi citada no voto: “Cumpre salientar, que o curso de Medicina dura em média seis anos, a especialização em dermatologia requer no mínimo dois anos. No caso da cirurgia plástica, o médico tem que cursar dois anos de residência em cirurgia geral, e mais três anos de residência em cirurgia plástica. Além disso, para obter o credenciamento na Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) o cirurgião plástico deverá prestar exame, e se for aprovado poderá homologar o título de especialista no CRM. Assim, os dermatologistas e cirurgiões plásticos são os profissionais habilitados na medicina para atuar em tratamentos estéticos ou médicos da pele, por meios considerados invasivos e caracterizados como atos médicos”.

Para combater a invasão na cirurgia plástica por não especialistas, a SBCP criou em 2016 o Projeto Nacional de Defesa da Especialidade, que teve entre outras conquistas, a proibição de biomédicos, enfermeiros e dentistas de realizarem procedimentos estéticos de caráter restrito aos médicos especialistas. A SBCP tem se movimentado para ter uma cirurgia plástica cada vez mais segura para os profissionais e para a população.

 

Ação Humanitária MS

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Cirurgiões plásticos sul mato grossenses mostram união e beneficiam 150 pacientes na ação humanitária do MS

Por SBCP

CLÍNICAS DE HOSPITAIS PARTICULARES ADERIRAM A AÇÃO HUMANITÁRIA.

Com apoio do Departamento de Ação Social e da Fundação IDEAH da SBCP, a diretoria da Regional Mato Grosso do Sul sob o comando de Daniel Nunes acionou seus membros em todo estado para realizar o I Mutirão de cirurgias plástica reparadoras para eliminação de tumores de pele e correção de orelha em abano em 150 pacientes carentes na Capital Campo Grande e nas cidades de Dourados, Três Lagoas, Corumbá e Fátima do Sul.

Na Capital, a comitiva da SBCP composta por Victor Adissi, diretor DAS, Pedro Martins, Fundação IDEAH e Daniel Nunes, presidente da Regional MS percorreram no dia 21 todos os hospitais participantes de trabalho social. Todos médicos participantes receberam Certificado da SBCP Nacional.

Foram visitados os hospitais:

  • Hospital da Plástica
  • Hospital Santa Casa de Campo Grande (residência médica)
    (SUS)
  • Clínica Ilgenfritz
  • Hospital Regional (SUS)
  • Clínica Pagliarelli
  • Hospital Santa Marina

Comunicado Oficial aos Membros da SBCP

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e-Plastiko’s 08/2018

Por SBCP

A Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), manifesta REPÚDIO às declarações do médico Thiago Marra Netto, que divulgou vídeo cujo conteúdo veiculado em mídias sociais, versa sobre: perseguições desta Sociedade quando da realização de prova oral (para obtenção do Título de Especialista); capacidade técnica em cirurgia plástica; promoção de processos, entre outras infundadas acusações.

Salientamos o altíssimo nível do concurso para obtenção de Título de Especialista em Cirurgia Plástica realizado pela SBCP, cuja Comissão de Especialista, segue os rígidos critérios da Comissão Mista de Especialidades – CME. Prova de lisura, foi a presença do Presidente da Associação Médica Brasileira (AMB) Dr.Lincoln Lopes Ferreira, acompanhando a realização das provas; e a estatística dos resultados finais (anexo).

A própria decisão judicial do processo nº 1019800-61.2018.8.26.0100 (movida pelo Dr. Thiago, em face da SBCP), em curso na 26ª Vara Cível Central do TJSP reconhece a legalidade, pois INDEFERIU os pedidos de Thiago Marra Netto, por razões óbvias.

Segundo o MM. Juiz Dr. Carlos Eduardo Borges Fantacin:
“Por outro lado, descabe ao Judiciário se imiscuir em questões interna corporis de entidades privadas, (…), mormente em prova oral de cunho estritamente técnico imagine-se o Judiciário a reavaliar exames orais nas mais diversas matérias e concursos, seria o caos.”

Ao cabo, a Diretoria da SBCP irá providenciar medidas institucionais e legais na busca da responsabilização e reparos legais por Thiago Marra Netto, ante as graves acusações feitas à SBCP, que desde já reitera a continuidade do elevado padrão e legalidade se seus Concursos.

 

São Paulo, 12 de março de 2018.
Diretoria Executiva
Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica

ESTATÍSTICA

Concurso Título de Especialista em Cirurgia Plástica- 2018

Inscritos para prova escrita

264
alunos

Aprovados na prova escrita: 232

Reprovados na prova escrita: 30

Não compareceram à prova

2
alunos

Submeteram-se a prova oral

232
alunos

Aprovados na prova escrita: 215

Reprovados na prova escrita: 17

Acrescente 44 inscritos somente para prova oral (reprovados em 2017)

Compareceram à prova

41
alunos

Não compareceram à prova

3
alunos

Aprovados: 36

Reprovados: 5

Índice geral

Aprovados

Reprovados

Comunicado Oficial aos Membros da SBCP

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Por SBCP

Considerando o material veiculado em mídias sociais, envolvendo Regente de Serviço de Cirurgia Plástica credenciado pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) e MEC – Hospital Federal dos Servidores do Estado – Rio de Janeiro; esta Diretoria Executiva, independentemente da repercussão do fato, agiu por ato formal, no âmbito de sua competência estatutária, notificando o Departamento de Defesa Profissional (DEPRO) e Comissão Nacional de Residência Médica, para as devidas providências institucionais e legais.

São Paulo, 08 de Março de 2018

Diretoria Executiva
Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica

STJ – MANTÉM LIMINAR DA SBCP

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Odontólogos e lideranças das entidades OROFACIAIS ingressaram com nova ação judicial perante o STJ

Por SBCP

Odontólogos e lideranças das entidades que se auto definem como OROFACIAIS, ingressaram com nova ação judicial e recurso, perante o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA –  STJ, visando derrubar as decisões judiciais de primeiro e segundo grau, que suspenderam a Resolução 176/16 do Conselho Federal de Odontologia. Cabe destacar que até mesmo empresas que comercializam Toxina Butulímica e Ácido Hialurônico, cujo sócios são odontologistas, ingressaram conjuntamente nesta ação perante o STJ, contra a SBCP, e que tinha como estratégia levar a tese de conflito de competência entre as ações judiciais em curso para com isso, convencer o Ministro Relator do processo a suspender liminarmente às decisões judiciais anteriores.

A diretoria da SBCP tem agido com cautela e no caminho da legalidade face aos odontologistas que utilizam Toxina Butulínica e Ácido Hialurônico para fins estéticos,  completamente distante da verdadeira área de atuação. Como resultado desta campanha, pavimenta o caminho de reconhecimento pela justiça sobre os pedidos judiciais que liminarmente suspenderam a resolução ilegal e exercício dos odontologistas em todo Brasil.

A SBCP agiu de forma célere, apresentando suas razões ao TRF 5, o que resultou em nova derrota do CFO em segundo grau de jurisdição.Por fim, nesta semana, houve nova mobilização judicial de odontologistas que insistem em não se vergar as decisões judiciais objeto das ações: 0012537-52.2017.4.01.3400, 0809799-82.2017.4.05.8400, 0800083-74.2018.4.05.0000 e por último a presente demanda CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 156.543 – DF (2018/0022838-4), em que aplaudimos a acertada decisão do STJ que julgou improcedente o pedido dos odontologistas, garantindo assim à SBCP a manutenção positiva de suas decisões em primeiro/segundo grau e, por fim, o triunfo da legalidade de seus pleitos perante o STJ, demonstrando o acertado caminho adotado pela Diretoria Nacional.

Transcrevemos o voto do egrégio Ministro Dr. Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes. (V.G):

 “A deflagração do conflito de competência, nos termos do normativo acima transcrito, está condicionada à declaração por dois ou mais juízes da competência ou incompetência para o exame da mesma demanda, (…), não havendo sequer manifestação da Justiça Federal do Distrito Federal sobre a prevenção para julgamento da demanda proposta no Ceará. Ante o exposto, não conheço do conflito de competência. Publique-se. Intimem-se.”

 

Dr. Níveo Steffen
Presidente
Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica

NOTA DE ESCLARECIMENTO CONSÓRCIOS

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No sentido à melhor orientação aos associados, a SBCP alertou seus membros sobre o intitulado “Consórcios são ilegais e antiéticos”.

Por SBCP

Tendo em vista a repercussão e interesse que o assunto gerou, oportunamente complementamos o comunicado anterior que versa sobre entidade nominada “Plástica para Todos”, entre outras instituições que não atendem as regras estabelecidas pela Lei 11.795/2008.
Tais instituições promovem planos financeiros para realização de cirurgias plásticas, aliciando médicos a esta prática aética e que não se coaduna com as regras definidas pela Resolução 2/2017 do Conselho Federal de Medicina. Todavia as empresas administradoras de consórcio, devidamente fiscalizadas pelo Banco Central, estão autorizadas a comercializar esse tipo de consórcio, INCLUSIVE PARA CIRURGIA PLÁSTICA, nos moldes da Lei 11.595 e o cirurgião plástico que recebe honorários por meio de cartas de crédito emitidas por essas empresas, não contrariam as regras éticas, de acordo com o parecer 02/2017 do CFM.
Com efeito, a SBCP reitera que consórcios promovidos por entidades, empresas, clínicas e similares, sem autorização legal do Banco Central e ABAC (Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios), com fim específico (em nosso caso), ligados à cirurgia plástica, exercem atividades ilícitas e ainda, promovem a mercantilização da medicina, o que é inaceitável, eis as razões da nossa insistente luta.

São Paulo, 06 de fevereiro de 2018.

Diretoria Executiva Nacional
Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica

Processo judicial contra o Conselho Federal de Odontologia

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Reafirmando o compromisso do Projeto Nacional de Defesa da Especialidade, a SBCP segue na luta determinadamente pelo bom exercício da especialidade, a ética, a defesa da Lei do Ato Médico e acima de tudo a segurança dos pacientes.

Por SBCP

A decisão liminar exarada pela 5° Vara Cível Federal do Rio Grande do Norte atendendo o pedido da SBCP, em 13/12/2017, foi objeto de recurso apresentado pelo CFO, que foi NEGADO, pelo segundo grau de jurisdição na decisão do Desembargador Dr. Paulo Roberto Oliveira Lima da Segunda Câmara do Tribunal Regional Federal da 5° Região, em 18/01/2018, mantendo integralmente o pleito da SBCP.
A Presidência, Diretoria e Jurídico da SBCP, participaram de reunião na presente data, com o desembargador relator do caso, para reforçar as graves questões de saúde existentes a aumentar o empenho no cumprimento das decisões exaradas tanto em primeiro como segundo grau, que agridem frontalmente a lei do Ato Médico.
Por fim, destacamos que os próximos passos da SBCP serão voltados ao fiel cumprimento das decisões judiciais, oficiando judicialmente desde o Conselho Federal de Odontologia, seus regionais e aos dentistas que transgridam a ordem legal.
Diretoria Executiva Nacional

Conheça a nova diretoria da SBCP

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Em 1 de janeiro, tomou posse a nova diretoria da SBCP para o biênio 2018/2019.

Por SBCP

Formada por especialistas de várias partes do país, a gestão é marcada pelos pilares ciência, modernização e defesa. Conheça um pouco mais de cada um dos membros da nova diretoria executiva da SBCP.

Currículo

Saiba mais

· Secretário Geral (2016/2017);
· 1º Vice-Presidente da SBCP (2014/2015);
· Presidente, Secretário e Tesoureiro da SBCP-RS;
· Diretor Geral do DEC - Departamento de Eventos Científicos da SBCP (2012/2013);
· Membro da Comissão Julgadora do Exame para Obtenção do Título de Especialista SBCP;
· Representante do Departamento Científico Nacional da Região Sul da SBCP;
· Preceptor do Serviço de Cirurgia Plástica da Santa Casa de Porto Alegre e Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre;
· Sócio-Fundador da SBQ;
· Mestrando da UNIFESP;
· Membro Titular da SBCP;
· Membro da ISAPS - International Society of Aesthetic Plastic Surgery.

Níveo Steffen

PRESIDENTE

“Presidir a SBCP Nacional não foi uma escolha pessoal, é algo que vem sendo construído de maneira natural. Desde muito cedo atuo nas entidades de classe da nossa especialidade, dedicando os últimos 25 anos da minha carreira à defesa e engrandecimento da Cirurgia Plástica. Fui Tesoureiro, Secretário e Presidente da regional do Rio Grande do Sul, membro da Comissão para Título de Especialista, Representante Regional da região Sul para o DEC, Diretor do DEC Nacional, 1º Vice-Presidente da Nacional e agora Secretário Geral. Cada cargo que ocupei tive apoio e incentivo de grandes amigos e nomes da Cirurgia Plástica em todas as regiões brasileiras. Um trabalho intenso, responsável e dedicado me conduziu até este grande momento onde presido a SBCP, biênio 2018/19.”

Currículo

Saiba mais

· 1º Vice-Presidente da SBCP (2016/2017);
· 2º Vice-Presidente da SBCP (2014-2015);
· Secretário Geral da SBCP (2012-2013);
· Diretor do DEPRO - Departamento de Defesa Profissional da SBCP (2006-2011);
· Curador da Fundação IDEAH;
· Membro da Câmara Técnica de Cirurgia Plástica do CREMESP; - Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo;
· Membro da Câmara Técnica de Cirurgia Plástica do CFM - Conselho Federal de Medicina;
· Membro Titular da SBCP.

Denis Calazans

SECRETÁRIO GERAL

“Não há esforço ou desafio algum em me dedicar, pelo bem comum, ao trabalho societário e classista. O que me move é o ânimo em deixar um legado positivo para a cirurgia plástica. Num país hoje tão combalido por oportunismo, a meritocracia do trabalho responsável e do conhecimento deve ser valorizada, pois isto encontra ressonância na ética e probidade. É nesta esteira que sustento meu conhecimento e dedicação à Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica.”

Currículo

Saiba mais

· Tesoureiro-Adjunto SBCP (2016/2017);
· Tesoureiro SBCP-Regional RJ (2012-2103 e 2014-2015);
· Instrutor de Ensino do Serviço Prof. Ivo Pitanguy SCMRJ;
· Membro Efetivo da AExPI - Associação dos Ex-Alunos Professor Ivo Pitanguy (2004);
· Membro Titular da SBCP.

Leandro Pereira

TESOUREIRO

“Hoje, com a solidez e a importância da SBCP frente às sociedades médicas do Brasil e do mundo, tornou-se de extrema importância, para todos que a dirigem, um conhecimento prévio do seu mecanismo, inclusive financeiro. Somente a experiência adquirida pelos anos de atividade societária permite consolidar e manter as conquistas realizadas pelas diretorias passadas e a capacidade para implementar mudanças necessárias.”

Currículo

Saiba mais

· Secretário-Adjunto da SBCP (2016/2017);
· Regente do Capítulo de Cirurgia Plástica Pós-Bariátrica (2012-2013);
· Mestre e Doutor em Cirurgia Plástica pela FMUSP;
· Professor Livre-Docente pela FMUSP;
· Responsável pelo Grupo de Cirurgia do Contorno Corporal do Hospital das Clínicas da FMUSP;
· Membro Titular da SBCP, CBC e Associação Brasileira de Cirurgia Crânio- Maxilo-Facial;
· Membro da ASPS - American Society of Plastic Surgeons.

Wilson Cintra Jr.

1º VICE PRESIDENTE

“Sempre atuei na carreira universitária e preocupo-me com a formação do cirurgião plástico. Tenho participado intrinsecamente da SBCP nos últimos anos e conhecendo os problemas pelos quais passa o jovem cirurgião plástico. Neste biênio 2018/19, dedicarei boa parte do meu tempo à SBCP. Será minha colaboração à minha especialidade, sempre em prol da boa formação e proteção do cirurgião plástico brasileiro.”

Currículo

Saiba mais

· Presidente SBCP-CE (2016/2017);
· Presidente SBCP-Regional CE (2006-2007);
· Membro da Comissão de Concursos e Prêmios-SBCP (2008-2009 e 2010-2011);
· Representante Norte-Nordeste do DEC - Depto. Eventos Científicos SBCP (2012-2013 e 2014-2015);
· Chefe do Serviço de Cirurgia Plástica e Regente da Residência Médica do IJF-Instituto José Frota - Fortaleza/CE desde 1997;
· Membro da Câmara Técnica de Cirurgia Plástica do Conselho Regional de Medicina do Ceará desde 1996;
· Membro Titular da SBCP;
· Membro da ISAPS-International Society of Aesthetic Plastic Surgery.

Francisco Carvalho

2º VICE PRESIDENTE

“Estamos comprometidos com o crescimento da Sociedade, com experiência, dedicação e competência.”

Currículo

Saiba mais

· Presidente SBCP-DF (2016/2017);
· Secretária SBCP-Regional DF (2013-2014);
· Tesoureira SBCP-Regional DF (2011-2012);
· Coordenadora da Residência em Cirurgia Plástica do Hospital Daher (2007-2017);
· Membro da Comissão Nacional do Mutirão de Reconstrução Mamária (2012 e 2016);
· Membro da Comissão de Concursos e Prêmios da SBCP (2014-2015);
· Membro Titular da SBCP e SBQ;
· Membro da ASPS - American Society of Plastic Surgeons.

Marcela Cammarota

SECRETÁRIA ADJUNTA

“Ao longo da vida vamos escrevendo nossa história. A decisão entre sair de uma posição passiva de admiração e arregaçar as mangas para construir algo não é definitivamente fácil, envolve doação e bastante trabalho. Entretanto, uma vez que colhemos os frutos do que plantamos, vislumbramos que muito mais ainda pode ser feito. Estamos juntos nesse desafio, trabalhando ainda mais pelo fortalecimento da nossa especialidade.”

Currículo

Saiba mais

· Regente-Adjunto do Capítulo de Gestão de Carreira SBCP (2012);
· Mestre e Doutorando em Cirurgia Plástica pela FMUSP;
· Coordenador Adjunto da Pós-Graduação em Cirurgia Crânio-Maxilo- Facial do Hospital Beneficência Portuguesa de São Paulo;
· Membro Titular da SBCP e Associação Brasileira de Cirurgia Crânio-Maxilo-Facial;
· Membro da ASAPS - American Society for Aesthetic Plastic Surgery.

Rodrigo Dornelles

TESOUREIRO ADJUNTO

“Estamos empenhados em contribuir para construção de uma Sociedade de Cirurgia Plástica representativa e atuante. Vamos continuar com os acertos, corrigir o que seja necessário, instituir modernização e estabelecer novos caminhos para a nossa especialidade.”

Projeto Nacional de Defesa da Especialidade

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Projeto Nacional de Defesa da Especialidade se tornou um patrimônio irrenunciável de todos os cirurgiões plásticos brasileiros que investem na ética e devoção a Medicina e aos pacientes.

Por SBCP

As ações responsáveis, legalistas, estrategicamente planejadas sobre um plano de ação institucional e jurídica, desde sua constituição em 2016, permitiram que o Projeto Nacional de Defesa da Especialidade granjeasse os resultados positivos de seu pleito maior, que é o exercício qualificado da cirurgia plástica brasileira.

A indignação e revolta dos éticos, foi substituída pelo reconhecimento das conquistas. E não foram poucas: cursos de pós graduação em cirurgia plástica, promovido por entidades não reconhecidas, banidos; Judicialização em face de entidades ilícitas (médicas e paramédicas); Judicialização em face de médicos não especialistas, aventureiros no exercício da cirurgia plástica; Enfrentamento legal de Resoluções dos Conselhos Federais de Farmácia, Enfermagem e Biomédicos, que ferem a Lei do Ato Médico, já com decisões favoráveis,

Nesta esteira, esta Diretoria da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, informa decisão liminar do Juízo da 5ª Vara Federal de Natal-RN, em favor do pleito da SBCP, contra a Resolução do Conselho Federal de Odontologia (CFO)  nº176/2016, revogando seus efeitos.

Esgotadas todas as tentativas de conciliação com o CFO, insistentemente promovidas pela SBCP, e diante do grande número de complicações e sequelas advindas da prática imperita, somente a judicialização como meio de sanear as divergências, e assegurar o emprego de técnicas próprias da cirurgia plástica e dermatologia, por profissionais médicos qualificados. Mister que se diga: tal pleito passa ao largo de reserva de mercado. Mercado de trabalho se define pela qualificação científica e habilitação reconhecida. Todas estas ações se convergem para o mesmo objetivo: SEGURANÇA CIRÚRGICA E PROTEÇÃO À SAÚDE PÚBLICA.

São Paulo, 16 de dezembro de 2017

Diretoria Executiva Nacional
Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica