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SBCP apoia decisão da justiça que proíbe biomédicos de realizarem procedimentos estéticos invasivos

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PROJETO NACIONAL DEFESA DA ESPECIALIDADE

Magistrado anulou os efeitos da Resolução criada pelo Conselho Federal de Biomedicina por entender que a realização de procedimentos estéticos invasivos expõe o paciente ao risco

Por SBCP

Novamente a Justiça é favorável ao exercício legal da medicina e à segurança do paciente. A Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) apoia a decisão do Juiz Marcos José Brito Ribeiro, da 13ª Vara Cível de Brasília, que determinou a anulação dos efeitos da Resolução nº 241/14, do Conselho Federal de Biomedicina (CFBM), que permitia indevidamente que biomédicos realizassem procedimentos estéticos invasivos, conforme divulgado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), na última sexta-feira, 07 de agosto de 2020.

Acolhendo a argumentação do CFM, autor da ação, o magistrado conclui que “a falta de prévio diagnóstico, somada ao potencial lesivo no manejo das formulações, tem inequívoco potencial de expor a risco a incolumidade física do paciente, sobretudo na hipótese da superveniência de efeitos adversos”.

Para o presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), Dr. Dênis Calazans, “essa é novamente uma vitória, não só dos médicos, que mantém a integridade das atribuições e competências garantidas pela Lei nº 12.842/2013 (Lei do Ato Médico), como para a saúde da população, que fica exposta aos riscos da realização de procedimentos que são de competência de médicos cirurgiões plásticos e dermatologistas, por profissionais não médicos e consequentemente não habilitados para realizarem esses procedimentos”.

HISTÓRICO JUDICIAL

Esta não é a primeira decisão em prol da defesa da medicina e da saúde dos pacientes contra biomédicos. Em 2016, em decisão da juíza federal Maria Cecília de Marco Rocha, da 3ª Vara Federal do DF, as resoluções CFBM nº 197/2011, nº 200/2011 e nº 214/2012, além da sua resolução normativa nº 01/2012, foram anuladas em todo o território nacional. O argumento foi o mesmo: as atribuições contidas nas resoluções dos biomédico extrapolam os limites da profissão além de expor a população a situações de risco por conta de possível atendimento por pessoas sem a devida qualificação e sem competência legal para tanto.

Na época, a sentença da Justiça Federal concluiu que o biomédico somente tem permissão de atuar em questões ligadas à saúde quando supervisionado por médico. “A lei que regulamenta a profissão do biomédico é claríssima em ressaltar que o profissional pode atuar, sob supervisão médica, em serviços de hemoterapia, de radiodiagnóstico e de outros para os quais esteja legalmente habilitado. Os atos normativos editados pelo Réu (CFBM) desbordaram da lei, na medida em que permitiram a atuação de biomédicos sem a supervisão médica”, informou a decisão de outubro de 2016.

SEGURANÇA DO PACIENTE E DEFESA DA ESPECIALIDADE

Esta não é a primeira vitória da cirurgia plástica e dermatologia (e da população) contra a invasão da medicina. Foram dezenas de processos movidos ao longo dos últimos anos pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, contra conselhos de classe de enfermagem, farmácia e odontólogos, por exemplo, que induzem seus profissionais a realizarem procedimentos ilegais. Por isso, a SBCP criou em 2016 o Projeto Nacional de Defesa da Especialidade, que desde então tem atuado fortemente contra a atuação de não médicos e não especialistas em cirurgia plástica.

Prêmios 2019

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Para a 56ª edição do Congresso Brasileiro de Cirurgia Plástica, realizado em Brasília (DF) de 20 a 23 de novembro, foram apresentados 23 trabalhos científicos.

Por SBCP

A Comissão de Concursos e Concessão de Prêmios, coordenada por Lydia Masako Ferreira, analisou e premiou os melhores trabalhos, incluindo o Prêmio IDEAH-Amal Shriners do Brasil, pela segunda vez no Congresso, resultado da parceria entre a Fundação IDEAH e a Amal Shriners do Brasil.

Confira a relação abaixo:

PRÊMIO IVO PITANGUY (melhor trabalho científico sobre qualquer tema de Cirurgia Plástica, realizado por membro titular ou associado, inscrito no Congresso Nacional.)
Autor:  FLAVIO HENRIQUE MENDES – SP
Trabalho: FRAG FAT: GORDURA FRAGMENTADA PARA LIPOENXERTIA

PRÊMIO ANTÔNIO PRUDENTE – (2º melhor trabalho científico sobre qualquer tema de Cirurgia Plástica, realizado por membros titulares ou associados, inscrito no Congresso Nacional.)
Autor: NILMAR GALDINO BANDEIRA – BA
Trabalho: NÍVEIS SÉRICOS DE ALBUMINA COMO PREDITOR DE MORBIMORTALIDADE EM VÍTIMAS DE QUEIMADURAS

PREMIO VICTOR SPINA – tem por finalidade escolher, destacar e laurear, o melhor trabalho versando sobre qualquer tema de cirurgia plástica, inscrito no Congresso Nacional, por residentes de serviços credenciados.)
Autor: GABRIEL DE ALMEIDA ARRUDA FELIX – SP
Trabalho: DIMENSÕES DA CAVIDADE NASAL APÓS EXPANSÃO RÁPIDA DE MAXILA ASSISTIDA CIRURGICAMENTE (ERMAC) COM OSTEOTOMIAS EM 2 E 3 SEGMENTOS: ENSAIO CLÍNICO RANDOMIZADO.

A Patrocinadora Polytech, ofertou ao ganhador 1 inscrição para o 57º Congresso Brasileiro de Cirurgia Plástica.

PRÊMIO SHINNERS  – FUNDAÇÃO IDEAH E AMAL SHRINERS

Autora: FABIANA CLAUDINO LAGE – SP
Trabalho (versa sobre Crânio Maxilo Facial): LARGURA NASAL APÓS EXPANSÃO RÁPIDA DA MAXILA ASSISTIDA CIRURGICAMENTE (ERMAC) COM 2 OU 3 SEGMENTOS E ACURÁCIA DOS MÉTODOS DE AFERIÇÃO: ENSAIO CLÍNICO RANDOMIZADO.

Autor: LUCIANO EDUARDO GRISOTTO JUNIOR – SP
Trabalho (versa sobre mama): TRADUÇÃO PARA O PORTUGUÊS DO BRASIL, ADAPTAÇÃO CULTURAL E VALIDAÇÃO DO BREAST-Q® – BREAST CONSERVING THERAPY MODULE.

Prêmio FARID HAKME tem por finalidade laurear o 1º colocado no exame de suficiência para obtenção do título de especialista em cirurgia plástica.

1º colocado: ANTONIO RIVAS GALINDO NETO – SP
SERVIÇO DE CIRURGIA PLÁSTICA DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP
Regente: HENRI FRIEDHOFER

2º colocado: LEANDRO RICARDO DE AQUINO SANTOS – MG
SERVIÇO DE CIRURGIA PLÁSTICA DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
Regente: ARMANDO CHIARI JUNIOR

3º colocado: PEDRO HENRIQUE GOMES CASAVECHIA – PR
SERVIÇO DE CIRURGIA PLÁSTICA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CAJURU
Regente: ROGERIO DE CASTRO BITTENCOURT

A Patrocinadora Silimed, ofertou ao ganhador 1 par de implantes e 1 inscrição para o 57º Congresso Brasileiro de Cirurgia Plástica.

Prêmio NEMER CHIDID tem por finalidade escolher, destacar e laurear, o melhor trabalho apresentado ao exame para ascensão a Membro Titular da SBCP.

1º Colocada
Autora: IVANA LEME DE CALAES – SP
Trabalho: Avaliação da evolução clínica do aumento mamário utilizando implantes com envelope de espuma de silicone e implantes com envelope de silicone texturizado.

2º Colocado
Autor: LEANDRO DARIO FAUSTINO DIAS – SP
Trabalho: Técnica de separação de componentes abdominais: qual músculo descolar para obter maior redução da tensão.

3º Colocado
Autor: ALYSSON ROGERIO MATIOSKI – PR
Trabalho: Mastopexia com prótese, uma variação técnica do dual plane invertido de Milton Daniel

GALERIA DE PESQUISAS EXPERIMENTAIS E IN VITRO

Menção Honrosa Prêmio Evaldo D’ Assumpção (experimental)
Autor: JOAO MAXIMILIANO PEDRON MARTINS – RS
Trabalho: USO DE CÉLULAS-TRONCO DERIVADAS DE TECIDO ADIPOSO PARA REDUÇÃO DE COMPLICAÇÕES DA CICATRIZAÇÃO CUTÂNEA EM INDIVÍDUOS TABAGISTAS: UM MODELO EXPERIMENTAL EM RATOS.

GALERIA DE PESQUISAS EM CIRURGIAS RECONSTRUTORAS

Prêmio Raul Couto Sucena (Queimadura)
Autor: HUDSON ALEX LAZARO – M
Trabalho: SOS BURNS: APLICATIVO MÓVEL PARA AUXÍLIO NO ATENDIMENTO DAS VÍTIMAS DE QUEIMADURAS.

Prêmio Sylvio Zanini (Cirurgia Crânio-Maxilo-Facial)
Autor: GUILHERME LUÍS ZANCO – SP
Trabalho: AVALIAÇÃO DO IMPACTO DO USO DA ERITROPOETINA E DO ÁCIDO TRANEXÂMICO EM PACIENTES SUBMETIDOS A CIRURGIAS CRANIOFACIAIS COM CRANIOSSINOSTOSES.

A Patrocinadora Lifesil, ofertou ao ganhador 1 par de implantes

Prêmio Jorge Fonseca Ely (outros temas reconstrutiva)
Autor:  ODÉSIO LUIZ LUNZ – DF 
Trabalho: TRATAMENTO CIRÚRGICO PARA MELHORA DE FUNCIONALIDADE DE MEMBROS SUPERIORES EM TETRAPLEGIA

Prêmio Jussara Personelle (não cirúrgico/laser)
Autor: WELLINGTON MENEZES MOTA – SP
Trabalho: PROTOCOLO DE MICROAGULHAMENTO NO TRATAMENTO DA HIPERTROFIA CICATRICIAL PÓS-QUEIMADURA

Menção Honrosa do Prêmio Jussara Personelle
Autora: BARBARA HELENA BARCARO MACHADO – RJ
Trabalho: ANÁLISE ESTEREOFOTOGRAMÉTRICA TRIDIMENSIONAL DA MELHORIA DE CICATRIZES APÓS MEDICAÇÃO ASSISTIDA POR LASER

Prêmio Ricardo Baroudi (outros temas sobre estética)
Autor: VALERIO BRUNO PATEL JUNIOR – SP
Trabalho: FUNÇÃO SEXUAL APÓS MASTOPLASTIA DE AUMENTO.

A Patrocinadora Eurosilicone, ofertou  ao ganhador 1 par de implantes.


Menção Honrosa do Prêmio Ricardo Baroudi (outros temas estética)
Autor:
CAIO PUNDEK GARCIA – SC
Trabalho: ALTA PREVALENCIA DE TRANSTORNO DISMÓRFICO EM PACIENTES CANDIDATOS A CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉTICA

GALERIA DE PESQUISAS EM CIRURGIAS ESTÉTICAS E ÉTICA MÉDICA

Premio George Arié (Cirurgia de mama)
Autora:  JOANNA GUELLER BECKER – SP
Trabalho: REMODELAMENTO TORÁCICO EM HOMENS TRANSGÊNEROS: ESTUDO COMPARATIVO ENTRE TÉCNICAS DE MAMOPLASTIA MASCULINIZADORA

A Patrocinadora Motiva  ofertou 1 par de implantes

Premiação E-posters:

1º COLOCADO
Autor:
FABIO PASCUTTI – SP
Trabalho: EVOLUÇÃO DOS ENSAIOS CLÍNICOS RANDOMIZADOS PUBLICADOS POR CIRURGIÕES PLÁSTICOS

2º COLOCADO
Autor:
  RONAN CAPUTI SILVA DIAS – DF
Trabalho: COMPARAÇÃO HISTOLÓGICA ENTRE MAMAS IRRADIADAS E NÃO IRRADIADAS EM RECONSTRUÇÃO MAMÁRIA. 

3º COLOCADA
Autora: SIMONE CORREA ROSA – DF
Trabalho: QUALIDADE DE VIDA E FATORES PREDITORES PARA COMPLICAÇÕES EM PACIENTES SUBMETIDOS A ABDOMINOPLASTIA APÓS BYPASS GÁSTRICO: UMA COORTE RETROSPECTIVA

Menção Honrosa
Autor: HENRIQUE KENJI UEHARA – SP
Trabalho: TRADUÇÃO E ADAPTAÇÃO CULTURAL PARA O BRASIL DO BREAST-Q® – BREAST RECONSTRUCTION EXPECTATIONS MODULE

EDITAL DO EXAME DE SUFICIÊNCIA PARA OBTENÇÃO DO TÍTULO DE ESPECIALISTA

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EDITAL DO EXAME DE SUFICIÊNCIA PARA OBTENÇÃO DO TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CIRURGIA PLÁSTICA PROVA ESPECÍFICA DE CARÁTER ESPECIAL 2019

Por SBCP

A Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, comunica aos médicos que possuem 02 (dois anos) de formação em Cirurgia Geral e mais de 10 (dez) anos de atuação na ESPECIALIDADE DE CIRURGIA PLÁSTICA, que estão abertas as inscrições do Exame de suficiência para Obtenção do Título de Especialista em Cirurgia Plástica – Prova Específica de Caráter Especial.

As inscrições deverão ser feitas através no período de 10 de setembro a 10 de outubro de 2019, através  do sistema da SBCP http://te.cirurgiaplastica.org.br

Eleições SBCP Biênio 2020/2021

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A Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica apresenta a sua Diretoria Nacional e de suas 19 Regionais para o biênio 2020/21.

Por SBCP

A apuração dos votos aconteceu na tarde dessa sexta-feira, 06/09, na sede da SBCP em SP. Seguimos unidos para o fortalecimento e o desenvolvimento científico da especialidade. Juntos sempre seremos mais fortes!

SBCP NACIONAL

Presidente: DÊNIS CALAZANS LOMA
1º Vice-Presidente: PEDRO BINS ELY
2º Vice-Presidente: PEDRO PITA
Secretário Geral: LEANDRO DA SILVA PEREIRA
Secretária Adjunta: KÁTIA TORRES BATISTA
Tesoureiro Geral: ANTONIO CARLOS VIEIRA
Tesoureiro Adjunto: EDUARDO MONTAG

REGIONAL ALAGOAS

Presidente: ANDRE DE MENDONCA COSTA
Secretária: EMMANUELLA ARAUJO DE OLIVEIRA
Tesoureiro: PEDRO LOPES GOMES

REGIONAL AMAZONAS

Presidente: EULER ESTEVES RIBEIRO FILHO
Secretário: GUSTAVO EMILIO LLANO CABRERA
Tesoureiro: JORGE CABRAL DOS ANJOS NETO

REGIONAL BAHIA

Presidente: NONATO JOSE DE LIMA FONTES
Secretário: VINICIO MOITINHO DO CARMO
Tesoureiro: HUMBERTO OLIVEIRA MONTEIRO DIAS DOS SANTOS

REGIONAL CEARÁ

Presidente: HARLEY ARAUJO CAVALCANTE
Secretário: VITOR DE VASCONCELLOS MUNIZ
Tesoureiro: CLAUDIO CORTEZ DOS SANTOS

REGIONAL DISTRITO FEDERAL

Presidente: SILVIO FERREIRA DA SILVA
Secretário: JEFFERSON LESSA SOARES DE MACEDO
Tesoureira: TATIANA TURINI DA CUNHA

REGIONAL ESPÍRITO SANTO

Presidente: ARIOSTO DA SILVA SANTOS FILHO
Secretário: LUIZ FERNANDO VIEIRA GOMES FILHO
Tesoureiro: DAVI MOLLO MACHADO

REGIONAL GOIÁS

Presidente: ORLANDO JOSE DE OLIVEIRA NETO
Secretária: ADRIANA GONDIM DO AMARAL
Tesoureiro: MARCELO PRADO

REGIONAL MATO GROSSO

Presidente: VIDAL GUERREIRO
Secretário: WAGNER TARGA RIPARI
Tesoureiro: ASSAAD ASSAAD NAIM

REGIONAL MATO GROSSO DO SUL

Presidente: AGLIBERTO MARCONDES REZENDE
Secretário: MARCO AURELIO RATIER JAJAH NOGUEIRA
Tesoureiro: CESAR ANIBAL AGUIAR BENAVIDES

REGIONAL MINAS GERAIS

Presidente: ALFREDO DONNABELLA
Secretário: VAGNER CARVALHO ROCHA
Tesoureiro: KENNEDY ROSSI SANTOS SILVA

REGIONAL PARÁ

Presidente: FLAVIO BRAYNER RAMALHO
Secretária: CHRISTIANNE GOMES BARROS NEIVA
Tesoureiro: CLAYTON HIGASHI SAWADA

REGIONAL PARAÍBA

Presidente: WAGNER DA SILVA LEAL
Secretário: JOSE ROMERO DE ALMEIDA FERREIRA FILHO
Tesoureira: MIREILLE CAMBOIM FERREIRA

REGIONAL PARANÁ

Presidente: ALFREDO BENJAMIM DUARTE DA SILVA
Secretária: ANNE KAROLINE GROTH
Tesoureiro: LINCOLN GRAÇA NETO

REGIONAL PERNAMBUCO

Presidente: RUI MANUEL RODRIGUES PEREIRA
Secretário: RAFAEL ANLICOARA
Tesoureiro: ERNANDO LUIZ FERRAZ CAVALCANTI

REGIONAL RIO DE JANEIRO

Presidente: MARCELO DAHER
Secretário: BRUNO VON GLEHN HERKENHOFF
Tesoureiro: FREDERICO AVELLAR SILVEIRA LUCAS

REGIONAL RIO GRANDE DO SUL

Presidente: GIULIANO BARBOZA BORILLE
Secretário: RONALDO RIGHESSO
Tesoureiro: MICHEL PAVELECINI

REGIONAL SANTA CATARINA

Presidente: CARLOS CASAGRANDE
Secretário: ZULMAR ANTONIO ACCIOLI DE VASCONCELLOS
Tesoureiro: ROGERIO SCHUTZLER GOMES

REGIONAL SÃO PAULO

Presidente: FELIPE LEHMANN COUTINHO
Secretário: JOSÉ OCTAVIO GONÇALVES DE FRETAS
Tesoureiro: FLÁVIO HENRIQUE MENDES

REGIONAL SERGIPE

Presidente: TERESA CRISTINA WILTSHIRE MENEZES LISBOA
Secretário: MARCEL VINICIUS DE AGUIAR MENEZES
Tesoureiro: FERNANDO VICENTE DE ARAUJO