Destaque

A ansiedade por nossos eventos científicos presenciais, rever amigos e retomarmos nossa vida, é muito grande. A pandemia que nos devasta deixa uma esteira de tristeza e comiseração pelas mais de 270 mil vidas ceifadas pelo Covid-19, e as 2.000 mortes que aumentam as estatísticas brasileiras diariamente; e nos embutem a um senso de extrema responsabilidade e cidadania.

Em janeiro, quando o cenário acenou um horizonte mais favorável em muitas regiões do Brasil, a Diretoria Executiva Nacional, o Departamento de Eventos Científicos (DEC) e o Conselho Deliberativo da SBCP, entenderam que poderíamos retomar o planejamento e realização dos eventos científicos. A 33ª Jornada Centro Oeste de Cirurgia Plástica (25 a 27/março/2021 – Vitória -ES) foi preparada com programação inovadora e todo rigor de segurança sanitária. Entretanto, o brusco agravamento da pandemia (22 Estados brasileiros em colapso do Sistema de Saúde; 4 cepas variantes do coronavírus em circulação no Brasil, com potencial aumento de transmissibilidade e patogenia), nos obriga decisões de responsabilidade, sobretudo como médicos.

Desta forma, com muito lamento, entendemos necessário a SUSPENSÃO das:

33ª Jornada Centro Oeste de Cirurgia Plástica (25 a 27/março/2021 – Vitória -ES)
e
36ª Jornada Sul Brasileira de Cirurgia Plástica (15 a 17/abril/2021 – Porto Alegre -RS)

Elencamos o rol de fatores (além dos já citados) que nos forçou tal decisão emergencial:

• Iminente risco de adoção de barreiras sanitárias entre Estados para evitar novas mutações do vírus;
• Imposições de restrições sanitárias para realização de eventos em ambientes fechados;
• Malha aérea restrita e instável;
• Normas restritivas de circulação;
• Apesar de muitos membros da SBCP estarem vacinados (o que não nos isenta dos cuidados), os colaboradores, funcionários e parceiros patrocinadores estarão expostos a risco maior de contaminação.

Estamos certos da compreensão e solidariedade de todos os membros da SBCP, nestes tempos de excepcional dificuldade e apreensão.

Nossa gratidão aos participantes inscritos nos eventos, que poderão receber respectiva restituição ou manter crédito para futuros. Passagens aéreas são asseguradas por determinação da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) de remarcação/restituição sem ônus.

Apesar de tudo seguiremos determinados em colaborar para que o Brasil saia breve desta cena dramática, e que nossa segurança e saúde sejam sempre a maior prioridade.

São Paulo, 12 de março de 2021.

Diretoria Executiva Nacional
Departamento de Eventos Científicos
Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica – Regional Espírito Santo
Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica – Regional Rio Grande do Sul

Nos dias 04 e 05 de março a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica realizou a edição de 2021 do Exame de Suficiência para Obtenção do Título de Especialista no Maksoud Plaza Hotel em São Paulo. Este ano foram 261 candidatos inscritos para realizar a prova de várias cidades do país

Por SBCP

Totalmente adaptado às normas sanitárias e de saúde, devido a pandemia de Covid-19, o local recebeu a visita de fiscais da Vigilância Sanitária para inspecionar o local, aprovado sem ressalvas e com elogios a organização. Antes de começar a prova a Diretoria Executiva e a Comissão Julgadora do Exame de Suficiência para Obtenção do Título de Especialista passou em todas as salas para conversar e tranquilizar os candidatos.

Exame mais moderno

Nesta edição, a SBCP conta com a assessoria operacional do Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP) para o recebimento das inscrições e aplicação das provas. A assessoria traz mais modernidade e agilidade no processo. A elaboração das provas, no entanto, continua integralmente sendo feita pela Comissão Julgadora do Exame de Suficiência para Obtenção do Título de Especialista da SBCP.

Outra novidade neste Exame é a troca da prova oral pela prova prática, na segunda etapa da prova. Os candidatos responderam a perguntas dissertativas e depois realizaram a parte prática em uma peça simulando o rosto humano. O professor mostrava uma foto com alguma deformação no rosto e o aluno tinha que desenhar no manequim como resolveria. Além de modernizar o processo, deixou o Exame mais dinâmico e desafiador para os candidatos. A relação dos aprovados sairá no dia 01 de abril e poderá ser acessada no site da SBCP https://www2.cirurgiaplastica.org.br

Por SBCP

Processo n° 5001427-40.2021.4.02.5101 em curso à 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Ação em defesa do ato médico e contra o novo acórdão 20/2020 que dispõe sobre o uso racional de substâncias e/ou medicamentos e procedimentos injetáveis pelo fisioterapeuta.

Seguiremos lutando pela saúde e segurança de cada paciente!

PROJETO NACIONAL DEFESA DA ESPECIALIDADE

Magistrado anulou os efeitos da Resolução criada pelo Conselho Federal de Biomedicina por entender que a realização de procedimentos estéticos invasivos expõe o paciente ao risco

Por SBCP

Novamente a Justiça é favorável ao exercício legal da medicina e à segurança do paciente. A Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) apoia a decisão do Juiz Marcos José Brito Ribeiro, da 13ª Vara Cível de Brasília, que determinou a anulação dos efeitos da Resolução nº 241/14, do Conselho Federal de Biomedicina (CFBM), que permitia indevidamente que biomédicos realizassem procedimentos estéticos invasivos, conforme divulgado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), na última sexta-feira, 07 de agosto de 2020.

Acolhendo a argumentação do CFM, autor da ação, o magistrado conclui que “a falta de prévio diagnóstico, somada ao potencial lesivo no manejo das formulações, tem inequívoco potencial de expor a risco a incolumidade física do paciente, sobretudo na hipótese da superveniência de efeitos adversos”.

Para o presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), Dr. Dênis Calazans, “essa é novamente uma vitória, não só dos médicos, que mantém a integridade das atribuições e competências garantidas pela Lei nº 12.842/2013 (Lei do Ato Médico), como para a saúde da população, que fica exposta aos riscos da realização de procedimentos que são de competência de médicos cirurgiões plásticos e dermatologistas, por profissionais não médicos e consequentemente não habilitados para realizarem esses procedimentos”.

HISTÓRICO JUDICIAL

Esta não é a primeira decisão em prol da defesa da medicina e da saúde dos pacientes contra biomédicos. Em 2016, em decisão da juíza federal Maria Cecília de Marco Rocha, da 3ª Vara Federal do DF, as resoluções CFBM nº 197/2011, nº 200/2011 e nº 214/2012, além da sua resolução normativa nº 01/2012, foram anuladas em todo o território nacional. O argumento foi o mesmo: as atribuições contidas nas resoluções dos biomédico extrapolam os limites da profissão além de expor a população a situações de risco por conta de possível atendimento por pessoas sem a devida qualificação e sem competência legal para tanto.

Na época, a sentença da Justiça Federal concluiu que o biomédico somente tem permissão de atuar em questões ligadas à saúde quando supervisionado por médico. “A lei que regulamenta a profissão do biomédico é claríssima em ressaltar que o profissional pode atuar, sob supervisão médica, em serviços de hemoterapia, de radiodiagnóstico e de outros para os quais esteja legalmente habilitado. Os atos normativos editados pelo Réu (CFBM) desbordaram da lei, na medida em que permitiram a atuação de biomédicos sem a supervisão médica”, informou a decisão de outubro de 2016.

SEGURANÇA DO PACIENTE E DEFESA DA ESPECIALIDADE

Esta não é a primeira vitória da cirurgia plástica e dermatologia (e da população) contra a invasão da medicina. Foram dezenas de processos movidos ao longo dos últimos anos pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, contra conselhos de classe de enfermagem, farmácia e odontólogos, por exemplo, que induzem seus profissionais a realizarem procedimentos ilegais. Por isso, a SBCP criou em 2016 o Projeto Nacional de Defesa da Especialidade, que desde então tem atuado fortemente contra a atuação de não médicos e não especialistas em cirurgia plástica.

CIRURGIA PLÁSTICA SOLIDÁRIA

Não deixe de participar dessa iniciativa da Fundação Ideah e da  Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica para arrecadar fundos para doação de 5000 cestas básicas para famílias necessitadas. Acesse o link http://ideah.colabore.org e faça a diferença na vida de alguém.